SÃO LUÍS - O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, responderá a ação
criminal pelo crime de roubo, conforme decisão unânime da 1ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que
recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MP) contra o gestor
municipal.
O MP relatou que Soliney Silva – na época em que ainda não era prefeito –
capitaneava um protesto contra a Prefeitura Municipal. Quando o
movimento chegou à barreira policial, o denunciado mandou os policias
abrirem espaço para a manifestação. Como o comandante do efetivo da PM,
sargento José Pereira da Silva, não o atendeu. Soliney Silva afrontou o
militar, desacatando-o.
Ao perceber que estava sendo filmado, Soliney Silva dirigiu-se até
Antonia Maria de Medeiros Silva arrancou de suas mãos a câmera
filmadora, puxou com violência a máquina fotográfica que estava à
tiracolo, causando-lhe uma lesão no pescoço. Em seguida, ele subtraiu os
referidos equipamentos, caracterizando prática do crime de roubo
previsto no artigo 157, do Código Penal.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo,
ressaltou que a denúncia traz argumentos e provas que servem para
demonstrar a sua plausibilidade, uma vez que veio acompanhada de
documentos e declarações que sustentam a peça acusatória.
Segundo desembargador, Soliney Silva não apresentou qualquer prova capaz
de desconstituir aquelas apresentadas pelo Ministério Público. “Assim,
em princípio, configurado crime descrito na denúncia, havendo indícios
de que seja o acusado o seu autor”, afirmou o magistrado.
Ao final, Melo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público,
representado na sessão pela procuradora de Justiça, Terezinha Guerreiro.
O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Maria dos Remédios
Buna e Benedito Belo, dando inicio a ação penal em desfavor de Soliney
Silva.
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